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Dólar e barril de petróleo pesam mais no preço dos combustíveis

O Tempo

Nos últimos cinco anos (entre 2016 e 2021), o peso dos impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) sobre o preço do litro da gasolina na bomba, subiu de 9% para 11,5% enquanto, no mesmo período, o imposto estadual (ICMS) caiu de 28% para 27,3%, segundo dados do Relatório do Mercado de Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, segue culpando os governadores pela alta do preço do combustível, afirmando que eles teriam aumentado a taxação do ICMS. 

Segundo especialistas, o que realmente fez o preço dos combustíveis aumentar tanto foi a cotação internacional do barril do petróleo, principal característica da política de preços da Petrobras, e o valor do dólar no Brasil, que tem ficado acima dos R$ 5,00.

“A cotação do petróleo tem batido recordes nos últimos anos e houve um aumento na cotação do (barril) petróleo. Por outro lado, o dólar ficou muito mais caro no Brasil. Então, o preço (dos combustíveis) em reais aumentou dos dois lados”, explica o economista e educador financeiro, Carlos Eduardo Costa.

O economista e professor do IBMEC, Paulo Casaca, confirma que a atual política da Petrobras está atrelada aos preços do petróleo no mercado internacional, ou seja, a estatal se baseia no preço internacional do petróleo para definir o preço interno do combustível. “Quando o câmbio desvaloriza, mesmo que o preço internacional em dólar se mantenha, ele fica mais caro em reais e a Petrobras é obrigada a reajustar o preço em reais”, diz.

Ele explica que no governo da presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016, o consumidor brasileiro não sentia tanto o reajuste dos combustíveis no bolso porque a política de preços da estatal não tinha relação com os preços externos. 

“No período da Dilma, a Petrobras acabou represando o preço dos combustíveis. Mesmo que o preço internacional (do petróleo) subisse, o preço interno era mantido e aí usava o fluxo de caixa da Petrobras para cobrir essa diferença. Por isso, ela começou a ter problemas financeiros de endividamento crescente. E desde que o Michel Temer assumiu (em maio de 2016) que ela voltou com essa política de ajustar o preço interno conforme o preço internacional do petróleo”, diz Casaca. 

 

Composição do preço

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, no preço que o consumidor paga atualmente na bomba a maior fatia é formada por impostos – 27,7% de ICMS e 11,2% de Cide, PIS/Pasep e Cofins –, seguido pelo preço de realização da Petrobras (33,9%), o custo do etanol anidro (17,1%), que é definido livremente pelos seus produtores, e os custos e as margens de lucro – distribuidoras e postos – (10,1%). 

Na avaliação de Casaca, ao invés de acusar os Estados de aumentar o ICMS, o Governo Federal precisa adotar uma coordenação política de negociação para conter a alta. “Uma série de fatores poderiam ser negociados pelo governo, como a redução momentânea da alíquota do ICMS; a Petrobras reduzir a margem de lucro e o governo criar um fundo para subsidiar o diesel para o transporte de alimentos. Isso tudo é paliativo”, diz o economista.

 

Entenda as alíquotas do ICMS em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a alíquota do ICMS cobrada sobre o valor dos combustíveis (gasolina e etanol) não sofre alteração desde janeiro de 2018, e se mantém a mesma para o diesel, desde janeiro de 2012, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MG). 

De acordo com a pasta, o ICMS da gasolina em Minas é de 31%, do etanol 16% e do diesel 15%. “As alíquotas do ICMS dos combustíveis não passaram por alterações recentemente. É importante ressaltar ainda que os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”, disse.

Segundo o professor de economia do IBMEC, Paulo Casaca, o ICMS dos combustíveis não subiu nos últimos anos. “A alíquota é a mesma, mas se gasolina sobe, o ICMS percentual cobrado pelos Estados será melhor. Hoje em dia, os estados ganham valor absoluto do ICMS maior porque o valor da gasolina está maior”, afirma.

 

COMBUSTÍVEIS NO BOLSO DO CONSUMIDOR 

Veja a composição do preço médio dos combustíveis no Brasil, em outubro, cobrado do consumidor na bomba: 

 

GASOLINA 

R$ 0,62 (10,1%) – Distribuição e revenda  

R$ 1,70 (27,7%) – ICMS (imposto estadual) 

R$ 0,69 (11,2%) – Cide, PIS/Pasep e Cofins  (impostos federais) 

R$ 1,04 (17,1%) – Custo etanol anidro  

R$ 2,07 (33,9%) – Realização Petrobras  

R$ 6,12 – Preço médio ao consumidor final 

 

ETANOL 

R$ 0,56 (11,7%) – Distribuição e revenda  

R$ 0,74 (15,4%) – ICMS (imposto estadual) 

R$ 0,24 (5,1%) – Cide, PIS/Pasep e Cofins  (impostos federais) 

R$ 3,24 (67,8%) – Produtor (Usina)  

R$ 4,77 – Preço médio ao consumidor final 

 

DIESEL S500 

R$ 0,68 (13,7%) – Distribuição e revenda  

R$ 0,67 (13,5%) – ICMS (imposto estadual) 

R$ 0,33 (6,6%) – Cide, PIS/Pasep e Cofins  (impostos federais) 

R$ 0,66 (13,3%) – Custo biodiesel  

R$ 2,62 (52,8%) – Realização Petrobras  

R$ 4,96 – Preço médio ao consumidor final 

 

DIESEL S10 

R$ 0,71 (14,1%) – Distribuição e revenda  

R$ 0,68 (13,6%) – ICMS (imposto estadual) 

R$ 0,33 (6,5%) – Cide, PIS/Pasep e Cofins  (impostos federais) 

R$ 0,66 (13,2%) – Custo biodiesel  

R$ 2,64 (52,6%) – Realização Petrobras  

R$ 5,02 – Preço médio ao consumidor final 

 

Composição do preço dos combustíveis, no mês de outubro, em Minas Gerais: 

 

GASOLINA 

9,7% - Distribuição e revenda 

14,4% - Custo etanol anidro 

31% - ICMS 

10,7% - Cide, PIS/Pasep e Cofins 

34,2% - Preço Petrobras 

R$ 6,49 – Preço médio ao consumidor final 

 

ETANOL 

18,7% - Distribuição e revenda 

16% - ICMS 

5% - Cide, PIS/Pasep e Cofins 

60,3% - Preço do produtor (Usina) 

R$ 4,88 – Preço médio ao consumidor final 

 

DIESEL S500 

5,9% - Distribuição e revenda 

13,9% - Custo biodiesel 

15% - ICMS 

6,8% - Cide, PIS/Pasep e Cofins 

58,4% - Preço Petrobras 

 

R$ 5,02 – Preço médio ao consumidor final 

DIESEL S10 

6,2% - Distribuição e revenda 

13,7% - Custo biodiesel 

15% - ICMS 

6,7% - Cide, PIS/Pasep e Cofins 

58,4% - Preço Petrobras 

R$ 5,07 – Preço médio ao consumidor final 

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério de Minas e Energia / Preço Médio Semanal dos Combustíveis – de 03 a 09 de outubro de 2021 

 

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