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Carta ao Maia e Alcolumbre: A solução está posta!

Estadão

Por André Lima – Advogado (OAB-DF 17878 ) e Coord. do Projeto Radar Clima e & Sustentabilidade

 

DAS PRELIMINARES

Venho à presença de Vossas Exas., como um humilde ex-Secretário de Meio Ambiente da Capital do meu país e que dedicou até aqui 25 anos inteiros de sua vida na construção da política e do direito ambiental brasileiro, expor o que segue e apresentar o que está mais claro que a luz solar ao meio dia de um dia desanuviado.

A solução está a um despertar do bom senso. Senão, vejamos, e se eu estiver errado convido o Presidente Jair Bolsonaro(@jairbolsonaro), a Frente Parlamentar da Agropecuária (@fpagropecuaria) e o Vice-Presidente Hamilton Mourão (@GeneralMourao), através dos seus twitters, para me questionar em plena praça pública do @MomentsBrasil . Acompanhem esse breve raciocínio.

DOS FATOS

Quem está travando e colocando em risco mais de 95% dos potenciais e carentes beneficiários (posseiros até 4 Módulos Fiscais) de uma regularização fundiária ágil é o “OgroNegocio” do Nabhan Garcia (@garcia_nabhan). Não é a Tereza Cristina (@TerezaCrisMS), apesar dela ser conivente com os desmandos e caprichos do seu Super-Subalterno Ministro sombra!

Por que? Porque se o Ministério da Agricultura (@Mapa_Brasil) aceitar a proposta da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura  @coalizao_brasil (clique AQUI) e atender 100% dos pequenos posseiros (até 4 MF) que são mais de 100 mil, de acordo com o pesquisador Raoni Rajão da UFMG, e que representam 95% da demanda de regularização atual no INCRA, eles aprovam o texto do bem intencionado Deputado Zé Silva (@ZeSilva_) sem muita dificuldade!

Entretanto…todavia…

O “OgroNegócio”, representado pela trinca Nabhan Garcia, Jair Bolsonaro e Ricardo Salles (@rsallesmma), com a triste anuência de Mourão, que deveria pensar nos impactos da MP para as queimadas e desmatamento na Amazônia e da Tereza Cristina, que deveria pensar em nossas exportações, quer forçar no substitutivo a ser votado mais 3% de posseiros, quase 5 mil ocupantes (ou invasores) de terras públicas com áreas entre 500 ha e 1.650 ha ou até 2.500 (25 vezes a área do Parque do Ipirapuera). Assim não dá Ogro!

Querem TUDO 100%, estão intransigentes, de #CaronanoCorona e nas costas dos pequenos. Sempre ouvi de presidentes do parlamento que “quem quer tudo não leva nada”. Quem quer 100% e não se contenta em aceitar a solução de “95%” e, portanto, não quer negociar, quer impor sua força agora turbinada pelo Centrão. Esse é o famigerado #OgroNegócio do Brasil lastreados pela força da Frente Parlamentar da Agropecuária e Sociedade Rural Brasileira (@ruralbrasileira).

DO PEDIDO

Excelentíssimos Senhores Deputado Rodrigo Maia @RodrigoMaia e Senador Davi Alcolumbre (@davialcolumbre): em meio ao #Covid_19, em que o parlamento deve focar 200% de suas energias para reduzir o número de mortos no Brasil, que já atinge números de guerra chocantes de mais de 600 pessoas/dia, os senhores aceitarem travar um acordo e uma solução para 95% do problema por capricho da tropa do Nabhan Garcia, cujos beneficiários ou representados estão sendo investigados por tocar fogo na Amazônia ano passado? Não lhes parece inaceitável?

Tudo bem. Eu entendo … novo Centrão … + diálogo …blablablá! Papel de Presidentes…
Mas a oportunidade dos senhores se mostrarem estadistas (no Parlamento) a lá Ulysses Guimarães é agora! Deem um basta nessa palhaçada.

A) Não percam tempo com intransigentes que só querem se enriquecer com as terras públicas e nossas florestas…Buda que me parecia um excelente político (“caminho do meio”) já dizia que 80% é perfeito. Já levaram 95%!! E ainda querem mais?!

B) Para os 5% (médios posseiros) que não conseguiremos resolver nessa MP 910 e que certamente tem muita gente boa e merecedora de atenção do estado, Sr. Rodrigo Maia e o Sr. Davi Alcolumbre, podem fazer como fizeram com o Projeto de Lei Geral de Licenciamento em que o Deputado Federal Kim Kataguiri (@kimpkat) está liderando com Sistema CNA, SENAR, Federações e Sindicatos Rurais  (@SistemaCNA) e Confederação Nacional da Indústria (@CNI_br) por meio de um GT que está trabalhando por uma solução estruturante para Brasil.

Ou ainda como fizemos com a MP 884 do Código Florestal ano passado em que Frente Parlamentar da Agropecuária, Ministério da Agricultura e a Frente Parlamentar Ambientalista (@FrenteParlamen1), conduzida pelo Dep Rodrigo Agostinho (@rodrigoagost), conseguiu um acordo quase inacreditável!

A Solução está posta sobre a mesa. 95% é perfeito! E o OgroNegócio que se vire nos trinta.

Afinal, o Brasil deve estar acima de tudo. Ou não?

 

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